VENCATO E CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Aposentados com doença grave podem ter direito à isenção de Imposto de Renda
Se há desconto de IR na sua aposentadoria, pensão ou reforma, solicite uma análise individual para verificar benefício, diagnóstico médico e documentação disponível.
Análise inicial
Esta análise é indicada para quem:
A página foi pensada para aposentados, pensionistas e militares da reserva que precisam entender, com segurança, se o desconto de Imposto de Renda merece avaliação jurídica.
Possui diagnóstico de doença grave
Tem desconto de IR no benefício
Possui ou consegue obter documentos médicos
Se você ainda não sabe identificar o desconto, a equipe poderá orientar onde essa informação costuma aparecer no contracheque.
SIMULAÇÃO ILUSTRATIVA
Benefício mensal
Proventos
Aposentadoria mensalR$ 10.000,00 (+)
Benefício temporário – SuperávitR$ 8.000,00 (+)
Descontos
Imposto de rendaR$ 2.200,00 (-)
LíquidoR$ 15.800,00 (+)
Valores fictícios apenas para demonstração visual.
Contracheque
O desconto pode estar acontecendo todos os meses
Procure termos como “IRRF”, “Imposto de Renda” ou “Retenção de IR”. Se esse desconto aparece no benefício e existe diagnóstico compatível, o caso pode merecer análise.
Quero verificar meu descontoDiagnóstico antigo ou remissão
Seu diagnóstico não precisa necessariamente ser recente
Uma doença controlada, sem sintomas atuais ou em remissão não elimina automaticamente a possibilidade de isenção. A análise considera diagnóstico, documentos médicos e tipo de rendimento recebido.
Fundos de pensão
Isenção de IR também pode alcançar parcelas de superávit
Para aposentados e pensionistas com complementação de aposentadoria, a análise pode envolver não apenas o benefício mensal, mas também parcelas de superávit pagas pelo fundo de pensão.
Superávit no BMT
A isenção de Imposto de Renda por doença grave pode abranger a parcela de superávit vinculada ao benefício mensal.
Superávit em 36 parcelas
Também pode ser analisada a incidência de IR sobre valores de reversão pagos em parcelas pelo fundo de pensão.
Valores dos últimos 5 anos
A Justiça Federal vem reconhecendo, em casos concretos, a restituição de valores recolhidos indevidamente, observados os requisitos e prazos aplicáveis.
Fundos de pensão costumam reter IR sobre essas parcelas por atuarem como substitutos tributários. Por isso, o contracheque e a origem da verba devem ser avaliados com atenção.
Como funciona
Um caminho simples para iniciar a avaliação
O contato inicial não representa garantia de reconhecimento do direito.
Fale com a equipe
Confirme os requisitos iniciais
Envie os documentos necessários
Receba orientação sobre o seu caso
Possíveis benefícios
Interromper descontos futuros
Caso os requisitos sejam atendidos, pode ser possível solicitar a isenção do IR incidente sobre os rendimentos abrangidos.
Recuperar valores anteriores
Dependendo da situação, pode existir possibilidade de restituição de valores pagos anteriormente, respeitando requisitos e prazos aplicáveis.
O escritório
EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
A Vencato e Cardoso Advogados Associados nasceu da união de advogados experientes — Diego da Silva Vencato e Cesar Cardoso —, somando a eles uma equipe qualificada para atender as demandas envolvendo a isenção de imposto de renda por doenças graves.
Diego da Silva Vencato
Advogado com quase 30 anos de atuação. Foi advogado do Fundo de Pensão Centrus (Banco Central) por quase 21 anos, tendo exercido os cargos de assessor jurídico e conselheiro deliberativo. Também coordenou pós-graduação em Direito da Previdência Complementar.
Cesar Cardoso
Advogado formado há mais de 40 anos pela UnB. Foi procurador do Banco Central por 25 anos, consultor jurídico do Fundo de Pensão Centrus e assessor de Ministro do STJ na 1ª Seção, voltada a matérias de Direito Público.
Perguntas frequentes
Respostas claras antes de iniciar
Quais doenças podem permitir a isenção?
A legislação lista algumas doenças graves que podem autorizar a análise do pedido. A confirmação depende dos documentos médicos, do tipo de rendimento e da situação concreta.
O diagnóstico precisa ser recente?
Não necessariamente. Diagnósticos antigos, doença controlada ou remissão podem ser avaliados, desde que exista documentação adequada.
Quem continua trabalhando pode solicitar?
A isenção costuma envolver rendimentos específicos, como aposentadoria, pensão ou reforma. Quem também trabalha precisa ter a composição da renda analisada.
É possível recuperar valores anteriores?
Pode ser possível em determinadas situações, observados os requisitos, documentos e prazos aplicáveis. Não há garantia antes da análise.
Onde encontro o desconto no contracheque?
Procure termos como IRRF, Imposto de Renda ou Retenção de IR. Se houver dúvida, a equipe pode orientar onde essa informação costuma aparecer.
Entre em contato
Pronto para orientar sua análise com excelência e dedicação
Envie uma mensagem informando o tipo de benefício, se possui diagnóstico médico e se há desconto de IR no contracheque.